Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200464439Considerando a Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.Está sujeita à autorização da ANP a ve...1457941200464439Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaConsiderando a Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.Está sujeita à autorização da ANP a venda de gás natural, pelas distribuidoras de gás canalizado, aos respectivos consumidores cativos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200407850Legislação FederalA respeito do escopo de atuação, da história e do público-alvo do SEBRAE, bem como dos serviços e produtos por ele oferecidos, assinale a opção corret...Questão 457941200823204Legislação FederalA respeito da Lei n.º 9.514/1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e d...Questão 457941200974803Legislação FederalConsiderando as regras estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013, julgue o item a seguir.As sociedades controladoras serão subsidiariamente responsáveis pe...Questão 457941201053066Legislação FederalCaio, cidadão brasileiro, protocolou requerimento administrativo em uma autarquia federal, a fim de obter acesso a determinada informação de cunho pes...Questão 457941201532616Legislação FederalA respeito do serviço de atendimento ao consumidor (SAC), da exibição do preço dos produtos por unidade de medida, da entrega de produtos ou realizaçã...Questão 457941201535196Legislação FederalCom base na Lei n.º 11.182/2005 (Lei de Criação da ANAC), julgue o item subsecutivo. A ANAC representará o Brasil, junto aos organismos internacionais...Questão 457941201692823Legislação FederalNo tocante às normas que regem a FUNPRESP-EXE, julgue o item seguinte.Embora os benefícios não programados possam ser contratados externamente, a sua ...Questão 457941201932370Legislação FederalDe acordo com a legislação vigente, julgue os próximos itens relativos ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). Compete ao Minist...Questão 457941202019115Legislação FederalRejeitos são classificados de acordo com o nível de radiação, os emissores e a concentração, no caso de líquidos e gasosos, ou a taxa de exposição, no...Questão 457941202074117Legislação FederalConsiderando essa situação hipotética e as disposições da Lei n.º 12.037/2009 acerca da identificação criminal de indivíduo civilmente identificado, j...