Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200464537Fundamentando−se na Constituição Federal, quando uma pessoa é detida sem um mandado de prisão válido, ela terá o direito...1457941200464537Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFundamentando−se na Constituição Federal, quando uma pessoa é detida sem um mandado de prisão válido, ela terá o direito de entrar com uma ação de:AHabeas corpus. BMandado de injunção.CMandado de segurança. DHabeas data. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200265010Direito ConstitucionalSobre as formas de votação do processo legislativo, analisar a sentença. O processo ostensivo nominal de votação é feito apenas com a contagem dos vot...Questão 457941200328892Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, sobre a nacionalidade, analisar a sentença abaixo: São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pa...Questão 457941200336403Direito ConstitucionalEm relação ao importante papel dos poderes da República do Brasil, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Poder Legislativo...Questão 457941200478438Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados: I. A auton...Questão 457941201210957Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:Questão 457941201250634Direito ConstitucionalSobre as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico do Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, avaliar se ...Questão 457941201480474Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, NÃO é considerado órgão pertencente ao Poder Judiciário:Questão 457941201828997Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, acerca do controle de constitucionalidade, analisar os itens abaixo: I - Com a implantação da súmula vinculante ...Questão 457941201924084Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CO...Questão 457941201976053Direito ConstitucionalSobre a possibilidade de lei de iniciativa popular, assinalar a alternativa CORRETA: