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Fundamentando−se na Constituição Federal, quando uma pessoa é detid...

📅 2025🏢 OBJETIVA🎯 Prefeitura de Nonoai - RS📚 Direito Constitucional
#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca OBJETIVA no concurso para Prefeitura de Nonoai - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Habeas Corpus Constitucional, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200464537
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Fundamentando−se na Constituição Federal, quando uma pessoa é detida sem um mandado de prisão válido, ela terá o direito de entrar com uma ação de:
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