///
Marcos foi levado à prisão em função do cometimento de crime inafiançável e imprescritível. Com base nas disposições constitucionais acerca do tema, a...
A respeito da educação na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Os princípios são os responsáveis pelo direcionamento da conduta dos agentes, diferenciando-se, assim, das regras, as quais buscam a operacionalização...
De acordo com a Constituição Federal, o civilmente identificado
Com base nas disposições constitucionais vigentes, é correto afirmar que
Não se constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Os direitos e as garantias fundamentais constituem a base de um Estado de Direito. São eles inalienáveis e imprescindíveis à própria condição humana, ...
Assinale a alternativa que apresenta dois fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal.
Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.
Acerca da Administração Pública e dos servidores públicos, assinale a alternativa correta conforme a CF.