Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200464604Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1998. Para que um tratado ou convenção internacio...1457941200464604Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1998. Para que um tratado ou convenção internacional sobre direitos humanos seja equivalente à emenda constitucional, ele deverá ser aprovado: Aem cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros. Bem cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivos membros. Cem cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quartos dos votos dos respectivos membros. Dem cada Casa do Congresso Nacional, por maioria simples dos respectivos membros. Eem cada Casa do Congresso Nacional, por dois quintos dos votos dos respectivos membros. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200170904Direito ConstitucionalAs ações e os serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com a...Questão 457941200268882Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o exercício das funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras é i...Questão 457941200294486Direito ConstitucionalEm atenção ao processo legislativo, e de acordo com a Constituição da República, o processo legislativo compreende:1. Elaboração de emendas à Constitu...Questão 457941200549532Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca da Intervenção, de acordo com a Constituição Federal de 1988.Questão 457941200877376Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete ao Conselho de Defesa Nacional: 1. opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, ...Questão 457941200921165Direito ConstitucionalDe acordo com os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, a associação profissional ou sindical deverá observar: 1. o direito de o ...Questão 457941201014218Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988.Questão 457941201555612Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, a função de Ministro-Corregedor do Conselho Nacional de Justiça será exercida pelo:Questão 457941201787886Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre os princípios e as normas da Administração Pública, com fundamento nas disposições do direito constitucional.Questão 457941202016441Direito ConstitucionalÉ correto afirmar, acerca da eficácia das normas constitucionais.