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  4. Questão 457941200464604

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal...

📅 2013🏢 FEPESE🎯 DPE-SC📚 Direito Constitucional
#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca FEPESE no concurso para DPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Poder Constituinte e Reforma Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200464604
Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1998.

Para que um tratado ou convenção internacional sobre direitos humanos seja equivalente à emenda constitucional, ele deverá ser aprovado:

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