Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200464610Integram obrigatoriamente o Sistema Estadual do Meio Ambiente - SISEMA, como órgãos ou entidades setoriais ou locais, na...1457941200464610Ano: 2023Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Legislação Ambiental EstadualIntegram obrigatoriamente o Sistema Estadual do Meio Ambiente - SISEMA, como órgãos ou entidades setoriais ou locais, na forma da legislação, aqueles que atuam, EXCETO: Acomo órgãos setoriais ou entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, bem como as Fundações instituídas pelo Poder Público que atuam na elaboração e execução de programas e projetos relativos à proteção de qualidade ambiental ou que tenham por finalidade disciplinar o uso dos recursos ambientais. BComo órgão nominativo e taxativo do meio ambiente local. Ccomo órgão central executor, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente -SEMA* com a função de planejar, coordenar, executar, supervisionar e controlar a Política Estadual do Meio Ambiente. Dcomo órgão normativo, consultivo e deliberativo, o Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA. Ecomo órgãos locais, os organismos ou entidades municipais responsáveis pela gestão ambiental nas suas respectivas jurisdições. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200170106Direito AmbientalNo Brasil, existem que tipos de licenças ambientais?Questão 457941200334264Direito AmbientalAs atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio das se...Questão 457941200393792Direito AmbientalÉ um órgão colegiado vinculado ao Ministério do Meio Ambiente no Brasil é o órgão responsável pelas normas e critérios para o licenciamento de ativida...Questão 457941200465435Direito AmbientalO direito da população à informação em matéria ambiental será assegurado, especialmente através de, exceto:Questão 457941200850776Direito AmbientalÉ proibido o uso de fogo na vegetação, exceto na seguinte situação:Questão 457941201029157Direito AmbientalAssinale a assertiva que NÃO apresenta de forma correta um dos princípios básicos da educação ambiental.Questão 457941201035776Direito AmbientalSamanta caça e mata espécies da fauna silvestre por esporte, sem a devida autorização, licença ou permissão da autoridade competente. Qual a pena prev...Questão 457941201754908Direito AmbientalAssinale a alternativa que não representa um dos objetos para pagamento ou incentivo a serviços ambientais como retribuição, monetária ou não, às ativ...Questão 457941201926916Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta de forma incorreta um dos princípios que atendem os objetivos do desenvolvimento sustentável, de acordo com o cód...Questão 457941201977677Direito AmbientalCausar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ...