Constitui o patrimônio_____e artístico nacional o
conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e
cuja conservação seja de interesse_____, quer por sua
vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer
por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico,
bibliográfico ou artístico.
De acordo com o Art. 1 do Decreto−Lei nº 25 de 1937, as
lacunas acima são respectivamente preenchidas por: