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Assinale a alternativa CORRETA.
Se o objeto de um negócio jurídico que se subordina a uma condição suspensiva for alienado ou onerado, essas alienação ou oneração, caso ocorra o even...
Considere as assertivas I, II, III e IV.I. O princípio da conservação do negócio jurídico permite, em caso de onerosidade excessiva, sempre que possív...
Em relação ao direito das sucessões, assinale a afirmativa correta.
Quanto às pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta.
Sobre o regime de bens entre os cônjuges, analise as seguintes assertivas. I- É admissível a alteração do regime de bens mediante disposição de ambos ...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Quanto à posse, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.