Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200465196A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de:1457941200465196Ano: 2017Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Piracuruca - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisTexto associadoCom base no Art. 5º da Constituição Federal de 1988, responda á questão.A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de:AMultaBPrestação de serviços à comunidade CRetratação públicaDReclusãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102105Direito ConstitucionalSegundo a moderna classificação constitucional, e de acordo com a doutrina dominante, assinale a única disposição a seguir que é FALSA:Questão 457941200112405Direito ConstitucionalA Constituição Federal possui formas de proteção do Estado. Sistemas emergenciais ou sistemas constitucionais das crises, tais sistemas visam à proteç...Questão 457941200672114Direito ConstitucionalO art. 1.°, caput, da CF/88 preceitua que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Fe...Questão 457941200758692Direito ConstitucionalMarque a opção INCORRETA sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal.Questão 457941200779381Direito ConstitucionalSobre a organização político-administrativa do Estado Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200938563Direito ConstitucionalFrancisco Mohammed, filho de pai paquistanês e mãe brasileira, nasceu em Islamabad em outubro de 2004, tendo sido registrado imediatamente por sua mãe...Questão 457941201309659Direito ConstitucionalÉ incorreto afirmar sobre a ação direta de inconstitucionalidade:Questão 457941201520093Direito ConstitucionalÉ proibida a venda à criança ou ao adolescente de:Questão 457941201574209Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos expressos na Constituição Federal de 1988, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941201826095Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal Brasileira, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas...