A Constituição da República Federativa do Brasil, ...

Q: A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes

A) livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, a depender de censura ou licença. | B) permitida a submissão a tortura e a tratamento desumano ou degradante, nos casos devidamente previstos em lei. | C) plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. | D) livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato, para fins de preservação da fonte em qualquer situação.

457941200465201

Ano: 2015Banca: FUNCERNOrganização: FUNDAC-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse contexto, é correto afirmar que é:

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