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Acerca de ato e negócio jurídicos e de obrigações e contratos, julgue o item que se segue.Não constitui condição a cláusula que subordina os efeitos d...
Com referência ao direito de família, assinale a opção correta.
O pagamento por sub-rogação tem caráter liberatório para o devedor, extinguindo a relação obrigacional originária e fazendo surgir um negócio jurídico...
Vanessa, casada com Marcos havia três anos, estava grávida do seu primeiro filho, fruto dessa união. Apesar de a gestação ter sido tranquila, houve co...
Acerca de contratos, direitos reais e desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir.Para a aplicação da teoria maior da desconside...
A respeito da pessoa natural e da pessoa jurídica, assinale a opção correta.
A respeito de bens, julgue o item que se segue.A energia elétrica é bem de uso comum do povo, divisível e imóvel, conforme determinação legal.
A respeito das responsabilidades civil e penal do médico, julgue o item a seguir.O anestesiologista tem obrigação de resultado, sendo, portanto, sua r...
Rogério doou um imóvel para seu irmão. Renata, credora de Rogério, ajuizou causa para invalidar a doação, sob o argumento de que Rogério esvaziou seu ...
Julgue os itens subsecutivos, relativos aos atos jurídicos lícitos e ilícitos e à responsabilidade civil. Nesse sentido, considere que a sigla STJ, se...