O professor Daniel Eduardo Braco define o instituto jurídico como: “É múnus público destinado à proteção de outra catego...

De acordo com o Código Civil a respeito do Direito das Obrigações, julgue o item.Havendo mais de um devedor ou mais de um credor em obrigação divisíve...

Acerca das obrigações no direito civil, julgue o item.As obrigações de dar e de fazer são obrigações negativas.

De acordo com a Código Civil, julgue o item a seguir, a respeito do direito de família.Podem se casar os ascendentes com os descendentes de 3º grau, p...

A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, ainda que seja necess...

Conforme o Código Civil, julgue o item.Benfeitorias são os melhoramentos ou os acréscimos sobrevindos ao bem, com ou sem a intervenção do proprietário...

No que se refere a condição, termo e encargo, julgue o item. Ao titular do direito eventual, nos casos de condição suspensiva ou resolutiva, é vedado ...

Assinale a alternativa contrária ao Código Civil no tocante às Servidões.

No que concerne às obrigações, julgue o item.Obrigação alternativa é complexa com a pluralidade de credores, sendo adimplida com o pagamento a qualque...

Em casos como esse, considerando a manutenção do veto e promulgação do texto legal sem dispositivo a respeito do início de sua vigência, a lei deve en...

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Tornando-se ilícita, impossível ou inútil a finalidade a que visa a fundação, ou vencido o prazo de su...