“A” e “B” contrataram com “C”. Não tendo “A” e “B” cumprido com a o...

Assinale a alternativa correta conforme as disposições da Lei federal n° 10.406, de 10/01/2002, que instituiu o código civil brasileiro.

Sobre as disposições do Código Civil acerca da propriedade, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A proprieda...

De acordo com a Lei de Introdução às normas do direito brasileiro (Decreto-lei n° 4.657/1942), assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o previsto no Código Civil Brasileiro, não corre a prescrição:

Acerca das preferências e privilégios, assinale a incorreta:

Leia abaixo o artigo 99 do Código Civil, que dispõe sobre bens públicos: Art. 99. São bens públicos: I. os de uso comum do povo, tais como rios, mares...