Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200465616De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:1457941200465616Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Homologação de Sentença Estrangeira e Exequatur | Processos Originários dos TribunaisDe acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:AA pendência de causa perante a jurisdição brasileira não impede a homologação de sentença judicial estrangeira quando exigida para produzir efeitos no Brasil.BA revisão do mérito do pronunciamento judicial estrangeiro pela autoridade judiciária brasileira está sujeita aos mesmos prazos da ação rescisória.CCompete à autoridade judiciária brasileira conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil, ressalvada a possibilidade de oposição do réu em relação aos limites da jurisdição nacional.DO procedimento da carta rogatória perante o Supremo Tribunal Federal é de jurisdição voluntária e deve assegurar às partes as garantias do devido processo legal. EOs juízes e os tribunais atenderão, obrigatoriamente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200727147Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.Questão 457941200729345Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)É correto afirmar sobre a ordem dos processos nos Tribunais.Questão 457941200729431Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa correta sobre a antecipação.Questão 457941200746807Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar: 1...Questão 457941200907933Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa correta sobre o litisconsórcio.Questão 457941200994115Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Processual.Questão 457941201041091Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:Questão 457941201502399Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Analise o texto abaixo: O foro competente para apreciar demanda cujo objeto é a desconstituição de hipoteca incidente sobre bem imóvel é de competênci...Questão 457941201697226Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:Questão 457941201871819Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, nos Tribunais, incumbe ao relator: 1. determinar a intimação do Ministério Público, quando for o caso. 2. de...