Com relação aos direitos políticos e às normas previstas na CF, ass...

O art. 1.º da Constituição de 1988 estabeleceu a forma de Estado, a forma de governo e o regime de governo, além de enumerar, em seus incisos, os valo...

Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pes...

Em relação ao Estado, julgue o item.O povo, o território e o governo soberano são elementos essenciais que compõem o Estado.

Julgue o item no que se refere à Administração Pública.Os servidores públicos civis e militares têm direito garantido à sindicalização.

Com relação à ordem social, julgue o item. Com o objetivo de executar projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação,...

Julgue o item acerca da interpretação constitucional.O método hermenêutico‐concretizador abandona a falácia de uma interpretação equidistante e imparc...