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O art. 1.º da Constituição de 1988 estabeleceu a forma de Estado, a forma de governo e o regime de governo, além de enumerar, em seus incisos, os valo...
De acordo com a Constituição e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item quanto ao Tribunal de Contas da União (TCU).Pelo princí...
Definida como a Constituição Cidadã pelo Deputado Ulysses Guimarães, a Constituição Federal de 1988 abriu caminho para a elaboração das normas legais ...
Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pes...
Em relação ao Estado, julgue o item.O povo, o território e o governo soberano são elementos essenciais que compõem o Estado.
Julgue o item no que se refere à Administração Pública.Os servidores públicos civis e militares têm direito garantido à sindicalização.
Quanto à organização político‑administrativa da União, dos estados, dos municípios e dos territórios e à Administração Pública, julgue o item. Os serv...
Com relação à ordem social, julgue o item. Com o objetivo de executar projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação,...
Com relação aos elementos do Estado e às suas funções, assinale a alternativa correta.
Julgue o item acerca da interpretação constitucional.O método hermenêutico‐concretizador abandona a falácia de uma interpretação equidistante e imparc...