Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200465629Dentre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão promover os valores sociais do trabalho e da li...1457941200465629Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDentre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão promover os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, construir uma sociedade livre, justa e solidária, e garantir o desenvolvimento nacional. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025057Direito ConstitucionalA organização do Estado brasileiro comporta normas político-administrativas que devem ser observadas pelos entes da Federação. Nesse sentido, entende-...Questão 457941200288094Direito ConstitucionalAs normas constitucionais que possuem aplicabilidade direta e imediata, mas possivelmente não integral são classificadas, pela doutrina especializada,...Questão 457941200296689Direito ConstitucionalA seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei e mediante recursos advindos das pessoas e na ...Questão 457941200569627Direito ConstitucionalAvalie o item a seguir, considerando os direitos fundamentais previstos na Constituição da República Federativa de 1988 e sua regulamentação pela legi...Questão 457941200762630Direito ConstitucionalSobre as vedações impostas pela Constituição Federal de 1988 aos parlamentares, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Desde ...Questão 457941200863460Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: o Estado brasileiro, ao manifestar apoio ao país XXX em uma guerra travada por território, revidou agressão ...Questão 457941201238132Direito ConstitucionalEnlil é jornalista e publicou notícia ofensiva a determinado agente público vinculado ao município de Nova Friburgo. Nos termos da Constituição Federa...Questão 457941201616854Direito ConstitucionalConsiderando o controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir. I. A ação de descumprimento de preceito fundamental é cabível para a ...Questão 457941201908884Direito ConstitucionalNo que diz respeito à tributação e orçamento, é correto afirmar que:Questão 457941201966605Direito ConstitucionalSobre o mandado de segurança, analise as afirmativas a seguir. I. O Estado-membro tem legitimidade para propor MS coletivo, contra a União, na defesa ...