Os Conselhos Regionais serão instalados em cada capital de Estado e no Distrito Federal, onde terão sua sede. No que se ...

De acordo com a Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo Decreto nº 7.053/2009: “Considera-se população em situação de r...

Ao médico será permitido assumir a responsabilidade, seja como diretor técnico, seja como diretor clínico, em duas instituições públicas ou privadas, ...

Segundo o Art. 2o da Lei Federal nº 9.717/1998, “A contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias...

De acordo com o Decreto nº 9.013/2017, os estabelecimentos de carnes e derivados são classificados em:

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta sobre a promoção da igualdade de oportunidades para a população ...

De acordo com a Resolução nº 531/2010 do Conselho Federal de Farmácia, quanto à contabilização, analise as seguintes assertivas: I. Nos Conselhos de F...

De acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, __________ tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportiva...

Tendo como base a Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa correta.

Segundo os termos da Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, no âmbito de sua atuação, os ...

Com base no Decreto-Lei nº 200/1967, assinale a alternativa que apresenta apenas autarquias.