Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200465738Assinale a alternativa INCORRETA sobre a prática da capoeira de acordo com a Lei Federal n° 12.288, de 20 de julho de 20...1457941200465738Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: EMBASADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialAssinale a alternativa INCORRETA sobre a prática da capoeira de acordo com a Lei Federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial. AO poder público buscará garantir, por meio dos atos normativos necessários, a preservação dos elementos formadores tradicionais da capoeira nas suas relações internacionais BA capoeira é reconhecida como desporto de criação nacional CO poder público garantirá o registro e a proteção da capoeira, em todas as suas modalidades, como bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileiraDÉ obrigatório o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas pelos capoeiristas e mestres tradicionais, pública e formalmente reconhecidos ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200154481Legislação FederalNo que se refere às unidades internas de governança da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), analise as afirmativas abaixo: I. A área ...Questão 457941200229165Legislação FederalConsiderando a Lei de Acesso à Informação, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A divulgação de informações de ...Questão 457941200448491Legislação FederalO Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) é um importante órgão colegiado de participação social. Assinale abaixo a alternativa que c...Questão 457941200485951Legislação FederalNo que diz respeito ao acompanhamento, controle, fiscalização e da avaliação dos resultados da execução do Programa Nacional de Assistência Técnica e ...Questão 457941200959078Legislação FederalCom base na Lei nº 11.091/2005, assinale alternativa que apresenta ao conceito correto de “plano de carreira”.Questão 457941201018613Legislação FederalA respeito do que dispõe o Estatuto Geral das Guardas Municipais, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O polici...Questão 457941201027787Legislação FederalA artigo 1º da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, expressa que a caracterização das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo se...Questão 457941201462771Legislação FederalCom base no texto abaixo e nos conhecimentos relacionados ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), an...Questão 457941201486963Legislação FederalConsiderando as disposições do ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. - EBSERH, anexo ao decreto n° 7.661, de 28 de dezem...Questão 457941202071034Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno da EBSERH, propor linhas de ação, programas, projetos, formas de atuação e outras medidas, orientando para que a EBS...