Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200465874Aos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia incumbirá indicar os dois membros da Diretoria Executiva da Mútua.1457941200465874Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaTexto associadoQuanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.Aos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia incumbirá indicar os dois membros da Diretoria Executiva da Mútua. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027939Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item abaixo. O direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas utilizados como fundamento da t...Questão 457941200175297Legislação FederalCom relação à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.As informações em poder dos órgãos públicos e das entidades públicas, em razão do seu teor e de sua i...Questão 457941200262508Legislação FederalNo que diz respeito aos ministérios e às suas respectivas áreas de competência, julgue o item. A segurança da navegação aérea é atribuição exclusiva d...Questão 457941200743676Legislação FederalÀ luz da Lei nº 5.905/1973, julgue o item a seguir.O COFEN terá nove membros efetivos e igual número de suplentes, de nacionalidade brasileira, e port...Questão 457941201050417Legislação FederalA Lei n.º 11.788/2008 é muito importante no processo de formação dos estudantes, pois dispõe sobre seus estágios. Acerca dessa lei, julgue o item subs...Questão 457941201416483Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integri...Questão 457941201458255Legislação FederalConforme a Resolução COFECI n.° 1.484/2022, julgue o item.É lícita a concessão de anistia para o débito de multa de qualquer natureza com fundamento n...Questão 457941201758803Legislação FederalA respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.As atividades dos Conselhos Region...Questão 457941201914642Legislação FederalDe acordo com a Lei n.o 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue o item.As informações ultrassecretas têm prazo máximo de restrição ao s...Questão 457941202029433Legislação FederalAcerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.Estágio é um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa...