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Q: A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, estabelece diretrizes, princípios e instrumentos para a gestão e o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos no Br

A) O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é obrigatório para grandes geradores de resíduos, como indústrias e estabelecimentos de saúde, e deve incluir ações específicas para destinação ambientalmente adequada dos resíduos. | B) O reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania é um dos princípios da PNRS. | C) A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos tem como objetivo reduzir o volume de resíduos sólidos gerados, garantindo que fabricantes, distribuidores, comerciantes e consumidores participem da gestão adequada desses resíduos. | D) A PNRS determina que os rejeitos, mesmo após esgotadas as possibilidades de tratamento, devem ser reutilizados ou reciclados para minimizar os impactos ambientais e econômicos relacionados à geração de resíduos.

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Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, estabelece diretrizes, princípios e instrumentos para a gestão e o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos no Brasil. Conforme as disposições da PNRS, assinale a alternativa INCORRETA.

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