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Os resíduos líquidos, sólidos, gasosos ou em qualquer estado de agregação da matéria, provenientes de fontes poluidoras, somente poderão ser lançados ...
Integram obrigatoriamente o Sistema Estadual do Meio Ambiente - SISEMA, como órgãos ou entidades setoriais ou locais, na forma da legislação, aqueles ...
A localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração os seguintes estudos e critérios, exceto:
São atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental, exceto:
Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às áreas de que trata o art. 27 do Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, independentem...
Os apicuns e salgados podem ser utilizados em atividades de carcinicultura e salinas, desde que observados os seguintes requisitos, com exceção de uma...
Assinale a alternativa que não representa um dos objetos para pagamento ou incentivo a serviços ambientais como retribuição, monetária ou não, às ativ...
A execução de qualquer obra de infra-estrutura energética, fica sujeita, dentre outros, aos seguintes princípios, EXCETO:
Não é instituída a Cota de Reserva Ambiental - CRA, título nominativo representativo de área com vegetação nativa, existente ou em processo de recuper...
Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ...