///
De acordo com a Lei nº 12.305/2010 − Política Nacional de Resíduos Sólidos, cabe aos respectivos responsáveis assegurar que as embalagens sejam:I. Res...
Com base na Lei Complementar nº 140/2011 –Competências Ambientais, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Licenciamento Amb...
Para efeitos da Resolução CONAMA nº 357/2005, é INCORRETO afirmar que:
O processo de requisição para o licenciamento ambiental agora será feito pela Prefeitura em Pains — MG. O objetivo é trazer mais agilidade, uma vez qu...
Para os efeitos da Lei nº 12.305/2010, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) ...
O Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, segundo a Lei Municipal nº 1.692/2019, NÃO é um órgão:
De acordo com a Resolução CONAMA 357/2005, sobre as diretrizes para enquadramento, padrões e lançamento de efluentes, assinalar a alternativa INCORRET...
No contexto do licenciamento ambiental, durante o processo de obtenção da licença prévia, são analisados diversos fatores que definirão a viabilidade ...
De acordo com a Lei nº 9.433/2007 — Política Nacional de Recursos Hídricos, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:
De acordo com a Lei nº 9.985/2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza é constituído pelo conjunto das unidades de conservação f...