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Julgue o próximo item, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em cidade onde se decretou situação de emergência sanitária, a queima de res...
Na lei que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, com vistas ao desenvolvimento ...
Discorrendo sobre a regulamentação do uso da água, o ministro Luiz Fux sustentou, no STJ, que “o particular tem, apenas, o direito à exploração das ág...
Considerando as disposições do Código Florestal, da Portaria SECEX/MDIC n.º 23/2011, acerca de comércio exterior, e do Decreto n.º 4.074/2002, acerca ...
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.No caso em questão, será obrigatória a elaboração de estudo de impacto ambienta...
No que se refere à cartografia e à gestão dos recursos hídricos, julgue o item seguinte. No Brasil, a emissão de licenças e os cadastramentos, impresc...
Segundo a Lei n.º 11.284/2006, o levantamento de informações qualitativas e quantitativas sobre determinada floresta, utilizando-se o processo de amos...
Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seguir. A garantia de democratiza...
A respeito da avaliação de projetos, julgue o item que segue.Para obter o adequado licenciamento para o exercício de suas atividades, portos e termina...
Em relação ao Código Florestal (Lei n.º 12.651/2012) e seus dispositivos, julgue o item a seguir.O proprietário não será obrigado a recompor a dimensã...