Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200466233A organização do Estado brasileiro compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Qual princípio re...1457941200466233Ano: 2024Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Rodeio - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoA organização do Estado brasileiro compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Qual princípio rege a organização, distribuição de competências e atuação desses entes federativos?APrincípio do federalismo.BPrincípio da simetria.CPrincípio da soberania nacional.DPrincípio da independência e harmonia dos Poderes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200365539Direito ConstitucionalOs Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, compreendem:Questão 457941200393771Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades da administração direta e indireta, quanto a...Questão 457941200674342Direito ConstitucionalO Poder Legislativo é exercido pela ______________, constituída de ___________ eleitos pelo sistema proporcional, atendidas as condições da legislação...Questão 457941200774103Direito ConstitucionalUma ação popular é um meio de controle jurisdicional que permite:Questão 457941200892758Direito ConstitucionalO controle parlamentar é uma das formas de fiscalização da Administração Pública. Como ele é exercido?Questão 457941200988515Direito ConstitucionalO prazo de validade de um concurso público, desconsiderando prorrogação, é de até:Questão 457941201588933Direito ConstitucionalUma das formas de controle parlamentar é:Questão 457941201608526Direito ConstitucionalAinda no âmbito do direito constitucional, acerca dos direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas a seguir acerca dos direitos e deveres ...Questão 457941201710016Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta ou fundacional de qualquer dos poderes do Município, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade,...Questão 457941202068598Direito ConstitucionalAnalise as assertivas a seguir, acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal: I. A expressão da atividade intelectua...