Julgue o item seguinte, relativo ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Participam da avaliação dos...

Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.O processamento da execução de ...

As emissoras de televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infantojuvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, cu...

De acordo com o que dispõe o ECA sobre o procedimento para a apuração das infrações administrativas, assinale a opção correta.

Em cada uma das opções seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com as disposições incrimina...

Julgue ao item a seguir, considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente.A colocação de criança ou adolescente em família substituta ...

Acerca dos institutos guarda, tutela e adoção, previstos no ECA, assinale a opção correta.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base nas regras de adoção estabelecidas no ECA.A adoção de Helena é conhecida como ...

De acordo com resolução do Conselho Nacional de Justiça, a fim de estabelecer atribuições e fluxo estadual interinstitucional para o atendimento dos c...

A adoção, forma de colocação da criança ou adolescente em família substituta, pode ocorrer com ou sem a anuência dos pais biológicos.

De acordo com o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3/2009) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.Conforme...