Em consonância com o Estatuto da Igualdade Racial – Lei nº
12.288, de 20 de julho de 2010, reiterados através do
Estatuto Estadual da Igualdade Racial – Lei nº 12.288, de 20
de julho de 2010, analise os enunciados a seguir e marque a
alternativa CORRETA:
A População negra é o conjunto de pessoas assim
declaradas por ato de comissão de avaliação étnico-racial constituída no âmbito da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
B Desigualdade racial é toda situação injustificada de
diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e
oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude
de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
C Discriminação racial ou étnico-racial é toda situação
injustificada de diferenciação de acesso e fruição de
bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e
privada, em virtude de raça, cor, descendência ou
origem nacional ou étnica.
D População negra é o conjunto de pessoas assim
declaradas por ato de comissão de avaliação étnico-racial constituída no âmbito do Sistema Nacional de
Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR.
E População negra é o conjunto de pessoas que detenham
a especificação ‘preto (a)’ ou ‘pardo (a)’ devidamente
lavrada no Registro Civil de Pessoas Naturais.