Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200466600De acordo com o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos do cidadão, EXCETO:1457941200466600Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberaba - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade | Direito à VidaDe acordo com o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos do cidadão, EXCETO:ADireito à liberdade.BDireito à igualdade.CDireito à vida. DDireito à alimentação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019078Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, o total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os gas...Questão 457941200198260Direito ConstitucionalSegundo o que dispõe a Constituição da República, entre as medidas sancionatórias administrativas aplicáveis aos que pratiquem atos de improbidade adm...Questão 457941200468074Direito ConstitucionalSuponha-se que a Comissão de Educação e Meio Ambiente da Câmara Municipal foi instada a proferir parecer quanto aos aspectos jurídicos de certo projet...Questão 457941200474530Direito ConstitucionalConsidere que a Câmara Municipal de Nossa Senhora do Socorro tenha apresentado projeto de lei para a criação de cargo público em autarquia local, e qu...Questão 457941200610993Direito ConstitucionalConsidere a situação hipotética a seguir. Nascido na Itália, Piero é naturalizado brasileiro. Segundo o que dispõe a Constituição da República Piero n...Questão 457941200910465Direito ConstitucionalEm relação a estas afirmativas estão CORRETASQuestão 457941200958271Direito ConstitucionalSobre o fenômeno da mutação constitucional, assinale a alternativa correta.Questão 457941201346379Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade, é correto afirmar:Questão 457941201725067Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere às limitações ao poder de tributar, assinale alternativa INCO...Questão 457941201877564Direito ConstitucionalEm relação à organização do Estado, assinale a alternativa CORRETA.