Para a execução orçamentária e financeira, haverá ...

Q: Para a execução orçamentária e financeira, haverá três estágios a serem obedecidos: empenho, liquidação e pagamento. O primeiro estágio, empenho, determina a obrigação de pagamento, conforme o estabel

A) por ser o empenho um ato administrativo corriqueiro, este significa tão somente a verificação da legalidade do processo licitatório que o antecedeu. | B) empenhos ordinários, por estimativa ou globais, apesar de suas peculiaridades, cumprem requisitos formais de pouca relevância. | C) havendo a nota de empenho, qualquer credor poderá acionar a administração pública para efetivo pagamento. | D) em que pese o determinado no artigo citado, o efetivo implemento de condição é o que deverá prevalecer. | E) mesmo a Lei determinando a obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição, este somente será realizado quando da efetiva disponibilidade de caixa.

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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: UFTMDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Implementação Orçamentária | Gestão Orçamentária e Financeira | Ciclo Orçamentário | Regulamentação da Programação Orçamentária e Financeira

Para a execução orçamentária e financeira, haverá três estágios a serem obedecidos: empenho, liquidação e pagamento. O primeiro estágio, empenho, determina a obrigação de pagamento, conforme o estabelecido no artigo 58, da Lei nº 4.320/64. Sendo assim, é correto interpretar que

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