Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200466776Leia com atenção: “Planejamento com base em pesquisas e estudos sobre áreas de risco e incidência de desastres no territ...1457941200466776Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilLeia com atenção: “Planejamento com base em pesquisas e estudos sobre áreas de risco e incidência de desastres no território nacional.” Com base na Lei nº 12.608/12 o trecho acima é: AUma das diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC. BUma das missões da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC. CUm dos legados impostos aos Agentes de Defesa Civil.DUma das funções unilaterais do Agente de Defesa Civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107902Legislação FederalA Lei nº 13.019/14 institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooper...Questão 457941200355463Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011, denominada Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, disciplinan...Questão 457941200457615Legislação FederalConsidere as afirmativas relacionadas à implementação e promoção da Língua Brasileira de Sinais (Libras) conforme estabelecido pela Lei nº 10.436/02, ...Questão 457941200607798Legislação FederalConforme a Lei Complementar nº 116/03, assinale a alternativa que indica um serviço em que ocorre a incidência da cobrança do Imposto Sobre Circulação...Questão 457941200978541Legislação FederalAssinale a única alternativa que não corresponde a uma das obrigações do gestor das parcerias previstas na Lei nº 13.019/14:Questão 457941201322842Legislação FederalEm relação ao pedido de acesso, conforme a Lei Federal nº 12.527/2011, qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgão...Questão 457941201479097Legislação FederalDe acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:Questão 457941201613768Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.637/98, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicizaçã...Questão 457941201754100Legislação FederalA partir de 2018, todas as empresas brasileiras passaram a utilizar o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabal...Questão 457941202053178Legislação FederalDe acordo com a classificação da informação quanto ao grau e prazos de sigilo estabelecidos na Lei nº 12.527 de 2011, assinale a alternativa que corre...