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Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), ...

📅 2020🏢 IBADE🎯 Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO📚 Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
#Direito à Vida#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca IBADE no concurso para Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência), especificamente sobre Direito à Vida, Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200466925
Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RODisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à Vida | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), analise as afirmativas abaixo:

I. compete ao Poder Público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida;
II. em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência não será considerada vulnerável;
III. a pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter à intervenção clínica ou à institucionalização forçada;
IV. a pessoa com deficiência somente será atendida, com seu consentimento prévio, em casos de risco de morte e de emergência em saúde.

Após a análise das afirmativas, assinale a correta.
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