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Em relação a extinção das obrigações, referindo-se ao pagamento, dispõe o Código Civil Brasileiro:
Sobre o regime jurídico dos bens, assinale a alternativa correta.
Leia as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.
Sobre a responsabilidade civil, é correto afirmar que:
Para o direito civil brasileiro, sobre a pessoa natural é correto afirmar que:
Sobre o inadimplemento das obrigações, analise as afirmativas abaixo. I. A Súmula nº 362 do STJ estabelece que a correção monetária do valor da indeni...
Analise as proposições a seguir: I - Provado que os juros de mora não cobrem o prejuízo, mesmo havendo pena convencional, pode o juiz conceder ao cred...
Sobre a posse, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.
Analise as proposições a seguir: I - A atuação culposa do mandatário no exercício dos poderes que lhe foram conferidos pelo mandante, em razão da qual...
Assinale a alternativa correta: I. A resolução por onerosidade excessiva só pode ocorrer nos contratos de execução continuada ou diferida. II. A sente...