///
Compete aos Tribunais Regionais Federais processar e julgar, originariamente:
A previsão constitucional da proteção jurídica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado trouxe importantes inovações. Uma delas, sem dúvida, é seu ...
No artigo 196 da Constituição Federal de 1988, o Estado garante como sendo direito do indivíduo e seu dever, políticas sociais e econômicas que visem ...
Quando o Estado não cumpre com seu dever por não estar preparado, e não cumpre com sua obrigação de garantir os direitos fundamentais, os direitos dos...
Marque a resposta INCORRETA sobre o Poder Legislativo:
Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente:
Sobre a ordem econômica e financeira, a constituição vem dispor que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa...
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no art. 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a opção FALSA.
É da competência exclusiva do Congresso Nacional, EXCETO:
Em relação ao Meio Ambiente, a Constituição Federal do Brasil instituiu que: