Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200467324Configurado o inequívoco abandono pelo proprietário de bem imóvel com valor superior a trinta salários-mínimos, nos term...1457941200467324Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de Propriedade Configurado o inequívoco abandono pelo proprietário de bem imóvel com valor superior a trinta salários-mínimos, nos termos do Código Civil, é correto afirmar: Aa perda da propriedade por abandono não tem aplicação com relação aos imóveis com valor superior a trinta salários-mínimos.Ba eficácia do abandono dependerá da concordância do Município, do Distrito Federal ou da União, conforme a localização do imóvel. Chá perda da propriedade.Da perda da propriedade imóvel somente ocorrerá após o registro do abandono no Registro de Imóveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028095Direito CivilJosé, 75 anos, estando casado com Celina há um ano, sua segunda esposa, no regime de separação obrigatória de bens, falece. José deixou também Amélia,...Questão 457941200065205Direito CivilAssinale a alternativa correta acerca do contrato de transporte, de acordo com as disposições constantes do Código Civil de 2002.Questão 457941200420532Direito CivilÉ correto afirmar que o direito civil disciplina, objetivamente, as relações jurídicasQuestão 457941200458669Direito CivilAnalise as seguintes assertivas acerca do instituto da cláusula penal:I. é admissível a cumulação de cláusula penal moratória e compensatória; II. hav...Questão 457941200592090Direito CivilÉ absolutamente nulo o negócio jurídicoQuestão 457941200807131Direito CivilUma senhora foi agredida durante uma discussão e ficou com graves sequelas motoras. Sobre seu possível pedido judicial para uma reparação, é correto a...Questão 457941200808159Direito CivilConsidere que o órgão de controle externo está apurando a legalidade de licitação realizada pela Assembleia Legislativa para viabilizar a contratação ...Questão 457941200903506Direito CivilAna contraiu um empréstimo no valor de quarenta mil reais com o Banco Z. Após o pagamento de duas parcelas, no valor de cinco mil reais cada, não cons...Questão 457941201302914Direito CivilJosé, em razão de contrato oneroso, era devedor da obrigação alternativa de dar a João o veículo modelo Mustang Fastback 1967 ou o veículo modelo Land...Questão 457941201590403Direito CivilMaria comprou um carro de João em 01.01.2019. No dia 01.03.2019, o carro fundiu o motor, em razão da instalação, realizada por João, de um equipamento...