///
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo ...
Quanto aos fatos e atos jurídicos, julgue o item a seguir.Nas declarações de vontade, atender‐se‐á mais à intenção nelas consubstanciada que ao sentid...
Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.Considera-se possuidor todo aquele que tem, de fato, o exercício, pleno ou não,...
Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. A nova publicação de lei, destinada à retificação de equívocos, nã...
Em relação aos contratos, julgue o item seguinte. É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alien...
Em relação aos contratos, julgue o item seguinte. Como principais efeitos da compra e da venda, é possível elencar as obrigações recíprocas para os co...
De acordo com a legislação pertinente, julgue o item acerca da desconsideração da personalidade jurídica. A mera alteração da finalidade original da a...
Considerando o Código Civil, julgue o item a seguir.Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam‑se estritamente.
Com relação aos direitos de personalidade, julgue o item. Os direitos de personalidade estão intimamente ligados à dignidade da pessoa humana, à solid...
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.O registro da pessoa jurídica tem natureza constitutiva.