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Considerando as disposições da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que dispõe acerca dos serviços concernentes ao protesto de títulos e outros do...
Os Tabelionatos de protesto de títulos e outros documentos de dívida e os ofícios de registro de distribuição competem privativamente aos tabeliães de...
São deveres dos tabeliães e dos oficiais de registro:
Sobre o compromisso de compra e venda, assinale a afirmativa correta.
São atribuições do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, EXCETO:
Pedro e Sofia, casados entre si sob regime da comunhão parcial de bens, comparecem, em 2018, a um cartório de notas do estado de Minas Gerais e narram...
São requisitos formais essenciais do instrumento público notarial, EXCETO:
Sobre o processo discriminatório judicial, assinale a afirmativa INCORRETA.
De acordo com a Lei nº 6.015/1973 – Lei de Registros Públicos, sobre os requisitos da matrícula, analise as afirmativas a seguir. I. O número de ordem...
Em relação aos sistemas de publicidade registral imobiliária, analise as seguintes afirmativas: I. O cadastro consiste na base do sistema que consider...