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Relacionado fortemente com os princípios gerais contratuais, em especial à função social do contrato, com o princípio da boa-fé objetiva, e com os pri...
Assinale a alternativa incorreta acerca do direito das obrigações.
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
A respeito de evicção e vícios redibitórios, assinale a alternativa correta.
A respeito do direito das obrigações, assinale a alternativa correta.
No que tange ao sistema de responsabilidade civil adotado pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.
Com base no Código Civil, a respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
No que tange ao direito obrigacional brasileiro, assinale a alternativa correta.
Em relação ao direito contratual brasileiro, assinale a alternativa correta.
O contrato civil de prestação de serviços é um dos mais utilizados pelas empresas e pelas pessoas. Acerca de suas características no direito brasileir...