Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200467778Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após três anos, cont...1457941200467778Ano: 2022Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresOs servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após três anos, contados da dataAda posse.Bda nomeação.Cde registro da matrícula funcional.Dde efetivo exercício. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058547Direito ConstitucionalSegundo afirma Dalmo Dallari “a CONSTITUIÇÃO é a declaração da vontade política de um povo, feita de modo solene por meio de uma lei que é superior a ...Questão 457941200173443Direito ConstitucionalAtente ao seguinte dispositivo legal: “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, Estados, Distrito Federal e aos...Questão 457941200336633Direito ConstitucionalQuanto às matérias que têm natureza constitucional e à mutabilidade do texto constitucional pátrio, a Constituição brasileira classifica-se, respectiv...Questão 457941200425439Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta um exemplo de norma constitucional de eficácia contida.Questão 457941200590597Direito ConstitucionalNo que diz respeito à política de cotas, é INCORRETO afirmar que os servidores públicos, ao defenderem a política de cotas para grupos sociais em desv...Questão 457941200637008Direito ConstitucionalSão espécies de poder constituinte segundo a doutrina constitucionalista brasileira:Questão 457941200666104Direito ConstitucionalNa forma do texto constitucional, conceder-se- á habeas corpusQuestão 457941200690130Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é aQuestão 457941200814342Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal – CF/88 –,Questão 457941200985437Direito ConstitucionalSobre os precatórios judiciais, a Constituição Federal prescreve que