Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200467826No Brasil o Estado executa funções típicas e atípicas. Considerando a informação dada, assinale a alternativa correta qu...1457941200467826Ano: 2023Banca: NC-UFPROrganização: UFPRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Legislativo | Estrutura dos PoderesNo Brasil o Estado executa funções típicas e atípicas. Considerando a informação dada, assinale a alternativa correta que apresenta uma ou mais funções típicas ou atípicas desempenhadas pelo Estado brasileiro.AComo função típica do Poder Legislativo tem-se a elaboração do regimento interno do Poder Judiciário.BComo função típica do Poder Legislativo tem-se a função de realizar julgamentos.CComo função típica do Poder Legislativo tem-se a de elaborar o regimento interno do Poder Executivo.DComo função típica do Poder Legislativo tem-se a fiscalização e o controle dos bens patrimoniais das Câmaras de Vereadores.EComo função atípica do Poder Legislativo tem-se a função de fiscalizar o Poder Executivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200125148Direito ConstitucionalÉ privativo de brasileiro nato o seguinte cargo:Questão 457941200292981Direito ConstitucionalO Poder Legislativo brasileiro possui um conjunto de regras de organização bastante detalhado na Constituição da República. Considerando tal regime ju...Questão 457941200599305Direito ConstitucionalCom relação à sucessão no tempo das normas que regem a previdência social dos servidores públicos, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as s...Questão 457941200829296Direito ConstitucionalSobre a federação brasileira, assinale a alternativa correta.Questão 457941201392831Direito ConstitucionalPode-se afirmar que ao longo dos anos ocorreu um processo expansivo de proteção dos direitos dos homens, as chamadas gerações ou dimensões de direitos...Questão 457941201517569Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República, “o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológic...Questão 457941201608219Direito ConstitucionalAs Medidas Provisórias são instrumentos normativos mais céleres, utilizados quando há urgência e relevância. Contudo, possuem rígido regramento consti...Questão 457941201753357Direito ConstitucionalA respeito dos diferentes órgãos e suas atribuições constitucionais específicas, é correto afirmar:Questão 457941201788920Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201936059Direito ConstitucionalO Mandado de Segurança constitui garantia constitucional prevista no art. 5º, LXX, e regulamentada pela Lei nº 1.533/51, para proteção de direito líqu...