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Durante a constância do casamento, Lourenço emprestou para sua mulher, Bianca, a quantia de R$ 10.000,00, que deveria ser devolvida em um ano. Passado...
Amarildo, com 16 anos de idade, pretende vender um imóvel valioso de sua propriedade. Para tanto:
Necessitando, com urgência, comprar remédios muito caros para o tratamento de um doença da qual padecia e não possuindo rendas ou economias para tanto...
A respeito dos poderes do Estado, em matéria de direito de família, é correto afirmar:
Com relação à inexecução das obrigações, de acordo com o Código Civil,
Igor, menor com dezessete anos de idade, obriga-se contratualmente em uma escola de inglês, dizendo-se maior de idade quando inquirido e assinando soz...
No negócio jurídico A, foi preterida uma solenidade que a lei considera essencial para a sua validade; o negócio jurídico B não reveste de forma presc...
Com base no disposto no ordenamento jurídico a respeito das pessoas jurídicas de direito privado, considere as assertivas abaixo: I. A existência lega...
Em matéria de mandato, é INCORRETO afirmar:
Em relação às pessoas naturais ou às jurídicas, é correto afirmar que