Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200468000Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A ...1457941200468000Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A lei poderá excluir da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033932Direito ConstitucionalCom relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social n...Questão 457941200155370Direito ConstitucionalQuanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item. Os fu...Questão 457941200276870Direito ConstitucionalCom base nos princípios apontados pela doutrina como característicos de um neoconstitucionalismo brasileiro, julgue o item.O modelo normativo do neoco...Questão 457941200500524Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado e dos Poderes, julgue o item. Prestará contas pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade...Questão 457941200567350Direito ConstitucionalQuanto à ordem social na CF, julgue o item.A ordem social garante a participação da sociedade na formação, no monitoramento, no controle e na avaliaçã...Questão 457941200627188Direito ConstitucionalA respeito da isonomia na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Não compete ao Poder Judiciário, a pretexto de assegurar a isonomi...Questão 457941200982205Direito ConstitucionalNo que se refere às funções essenciais à justiça, julgue o item. Aos membros do Ministério Público é vedada a consultoria jurídica das entidades públi...Questão 457941201803831Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.Questão 457941201936959Direito ConstitucionalQuanto aos princípios fundamentais, julgue o item.A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade não constitui um princípio regente da Rep...Questão 457941202026177Direito ConstitucionalAcerca da organização administrativa da União e dos agentes públicos, julgue o item.Os agentes políticos exercem típicas atividades de governo e atend...