Suponha-se que a Comissão de Educação e Meio Ambiente da Câmara Mun...

De acordo com o artigo 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, “conceder-se-á ______________ sempre que a falta de norma regula...

A Constituição da República não garante ao servidor público ocupante de cargo público o seguinte direito do trabalhador comum:

No que diz respeito ao processo legislativo e à orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta.

I . A liberdade de expressão, mesmo ocupando posição de destaque no rol dos direitos fundamentais, não se traduz em direito absoluto, razão por que o ...

Quanto ao que dispõe a Constituição da República de 1988, no Capítulo II, do Título II, acerca dos direitos fundamentais de natureza social, assinale ...

Considerando o que determina a Constituição da República para o Poder Judiciário, é INCORRETO afirmar que