Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200468379Pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que tenha sido instituída por iniciativa de particulares e que ...1457941200468379Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SJDH-PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades ParaestataisPessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que tenha sido instituída por iniciativa de particulares e que receba delegação do Poder Público mediante contrato de gestão para desempenhar serviço público de natureza social denomina-seAentidade de apoio.Borganização da sociedade civil de interesse público.Cserviço social autônomo.Dempresa pública.Eorganização social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200322805Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.º 8.666/1993, o instrumento de contrato é facultativo nos casos deQuestão 457941200372498Direito AdministrativoO princípio da razoabilidade refere-se à obrigatoriedade da administração pública em divulgar a fundamentação de suas decisões por meio de procediment...Questão 457941200785364Direito AdministrativoAcerca das garantias contratuais, dos contratos de terceirização e do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, julgue o item sub...Questão 457941201282715Direito AdministrativoJulgue o item subsequente, relativo ao processo administrativo.O processo administrativo pode ser instaurado de ofício ou a pedido do interessado.Questão 457941201292343Direito AdministrativoEm relação a controle da administração pública, seus tipos e forma de execução, controle pelos tribunais de contas e contencioso administrativo, julgu...Questão 457941201360713Direito AdministrativoJulgue o item a segui, relativo a agências reguladoras. As agências reguladoras surgiram no Brasil na última metade da década de 90, quando o Estado b...Questão 457941201393988Direito AdministrativoO controle administrativo refere-se ao poder de fiscalização e correção que a administração pública exerce, por iniciativa própria ou externa, sobre s...Questão 457941201411269Direito AdministrativoSe, após procedimento de dispensa de licitação, a administração convocar o contratado para firmar o contrato, no valor de R$ 6.000,00, não será facult...Questão 457941201739227Direito AdministrativoA respeito dos aspectos pertinentes a licitações e contratos administrativos, julgue o item subsecutivo.Nos casos em que houver a necessidade de modif...Questão 457941202080518Direito AdministrativoConsiderando a Lei n.º 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, ju...