Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200468599A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercíc...1457941200468599Ano: 2021Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesA criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, nesse sentido é correto afirmar-lhes serem assegurados:AIsonomia de condições para o acesso e permanência, na escola.BAcesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, exceto se já houver vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.CDireito de ser logrado por seus educadores.DDireito de organização e participação em entidades estudantis.EDireito de contestar os conteúdos que lhe são aplicados, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200526088Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 214 da Constituição Federal, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o...Questão 457941200660191Direito ConstitucionalAinda com base no texto constitucional, assinale a alternativa correta no que tange aos direitos e garantias fundamentais.Questão 457941200732564Direito ConstitucionalSobre os direitos de Nacionalidade previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200821116Direito ConstitucionalCom fulcro nos artigos 6º a 11 da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre os Direitos S...Questão 457941200899813Direito ConstitucionalÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituírem impostos sobre:Questão 457941201098488Direito ConstitucionalSe o prefeito de um determinado município cometer um crime comum, a Constituição Federal de 1988 estabelece que ele deverá ser julgado pelo(a):Questão 457941201489258Direito ConstitucionalNo que se refere às competências dos Municípios estabelecidas na Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que seria inconstitucional a Lei Munici...Questão 457941201493890Direito ConstitucionalNo que se refere à Constituição Federal, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Os partidos políticos são pessoas ...Questão 457941201541775Direito ConstitucionalO artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre alguns aspectos compreendidos pelo direito à liberdade. Assinale a alternativa que NÃ...Questão 457941201853918Direito ConstitucionalA principal função do poder legislativo é: