///
Com relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), bem como à aplicabilid...
Julgue o item a seguir, acerca de direitos humanos, segurança pública e polícia comunitária.Conforme expressamente disposto na Constituição Federal de...
No âmbito da legislação concorrente, a competência da União para legislar sobre normas gerais exclui a competência suplementar dos estados.
Assinale a opção correta no que diz respeito à disciplina das funções essenciais à justiça.
Acerca de aspectos relativos a sociedade, Estado, polícia e segurança pública, julgue o item seguinte.O constituinte de 1988 estabeleceu que a seguran...
Julgue o próximo item acerca da legislação brasileira relativa a arquivos.O cidadão que testemunhar ato lesivo ao patrimônio público ou ao patrimônio ...
A CF prevê expressamente o respeito à integridade física e moral dos presos.
Em relação ao regime constitucional brasileiro sobre meio ambiente, julgue o item a seguir.Para o atendimento da função social em propriedades rurais,...
Julgue os itens seguintes a respeito do estatuto constitucional da administração pública. O servidor público considerado estável poderá perder o cargo...
Julgue o item seguinte , referente ao processo legislativo e ao controle preventivo de constitucionalidade. Sempre que uma proposta de emenda à Consti...