A descentralização de créditos é utilizada para...

457941200468675

Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: FAPESCDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Descentralização de Recursos Orçamentários e Financeiros | Gestão Orçamentária e Financeira

A descentralização de créditos é utilizada para execução de ações de responsabilidade do órgão, fundo ou entidade descentralizadora, efetuadas no âmbito do respectivo ente da Federação.

Assim, a descentralização de créditos orçamentários ocorre quando for:

Efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.

Necessária para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

Destinada ao custeio das organizações de interesse de grupos profissionais e ao custeio dos serviços sociais autônomos prestados no interesse das categorias.

Decorrente do resultado de um evento passado e que exijam a saída de recursos da entidade para ser extinta.

Classificada como um passivo contingente e compreendam as dívidas fundadas e outros pagamentos que independam de autorização orçamentária para sua execução.

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A descentralização de créditos é utilizada para execução de ações de responsabilidade do órgão, fundo ou entidade descentralizadora, efetuadas no âmbito do respectivo ente da Federação.

Assim, a descentralização de créditos orçamentários ocorre quando for:

Destinada ao custeio das organizações de interesse de grupos profissionais e ao custeio dos serviços sociais autônomos prestados no interesse das categorias.

Decorrente do resultado de um evento passado e que exijam a saída de recursos da entidade para ser extinta.

Classificada como um passivo contingente e compreendam as dívidas fundadas e outros pagamentos que independam de autorização orçamentária para sua execução.

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