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No que se refere a assinatura eletrônica, julgue os itens a seguir. I Em regra, a assinatura eletrônica é obrigatória nos requerimentos de certidão de...
Considerando as normas sobre ordem dos serviços contidas na Lei de Registros Públicos, assinale a opção correta.
Origina-se do cartório de registros.
Com relação ao registro civil de pessoas naturais, assinale a opção correta.
Acerca de escrituração, assinale a opção correta, de acordo com a Lei de Registros Públicos.
Conforme disposição expressa da Lei n.º 8.935/1994, independentemente de outras disposições normativas, estão sujeitos à circunscrição geográfica
De acordo com o Provimento Geral da Corregedoria, caso um magistrado determine a realização de diligência junto aos livros de determinado cartório.
João, depois de ter completado 22 anos de idade, descobriu, por intermédio de seus familiares, quem era seu pai. Assim, ajuizou uma ação de reconhecim...
José outorgou a João uma escritura de compra e venda de imóvel e, dias depois, outorgou outra escritura referente ao mesmo imóvel a Maria, que, imedia...
A respeito da matrícula e do registro de imóveis rurais, julgue o próximo item.Suponha que uma matrícula relativa a imóvel rural tenha sido aberta por...