Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200469076Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010, são objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), E...1457941200469076Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010, são objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), EXCETO:APromover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas.BFormular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra.CArticular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica.DCentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200169007Legislação FederalO direito à informação é a regra, devendo o sigilo ser excepcional. Nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, o prazo máximo de r...Questão 457941200428732Legislação FederalSegundo a Resolução SESCOOP/RS nº 54/13, na comprovação da execução física, a cooperativa conveniada deverá apresentar, entre outros, EXCETO:Questão 457941200588937Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...Questão 457941200882558Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, sobre os objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), m...Questão 457941201003214Legislação FederalNos termos da Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Infantil será oferecida em pré-escolas para as crianças d...Questão 457941201010835Legislação FederalEventualmente, o pedido de acesso à informação deverá ser negado. Nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, sobre a decisão de ne...Questão 457941201248865Legislação FederalSegundo a Medida Provisória nº 2.168-40/01, o SESCOOP será dirigido:Questão 457941201362079Legislação FederalSegundo a Resolução SESCOOP nº 860/12, as compras de materiais e/ou contratações de serviços de pessoas físicas ou jurídicas reguladas nesta Resolução...Questão 457941201444206Legislação FederalConforme a Lei nº 12.846/2013 − Lei Anticorrupção, a autoridade máxima de cada órgão poderá celebrar acordo de leniência com as pessoas jurídicas resp...Questão 457941201498826Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa nº 46/2011, quanto aos aspectos ambientais, os sistemas orgânicos de produção devem buscar, EXCETO: