Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010, são objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), EXCETO:

Promover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas.

Formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra.

Articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica.

Centralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais.

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010, são objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), EXCETO:

A) Promover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas. | B) Formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra. | C) Articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica. | D) Centralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais.

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010, são obje...

Questão 457941200588937Legislação Federal

De acordo com o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...

#Regulamentação de Inspeção de Produtos de Origem Animal

Questão 457941200882558Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, sobre os objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), m...

#Estatuto da Igualdade Racial

Questão 457941201003214Legislação Federal

Nos termos da Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Infantil será oferecida em pré-escolas para as crianças d...

#Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

Questão 457941201010835Legislação Federal

Eventualmente, o pedido de acesso à informação deverá ser negado. Nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, sobre a decisão de ne...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Questão 457941201362079Legislação Federal

Segundo a Resolução SESCOOP nº 860/12, as compras de materiais e/ou contratações de serviços de pessoas físicas ou jurídicas reguladas nesta Resolução...

Questão 457941201444206Legislação Federal

Conforme a Lei nº 12.846/2013 − Lei Anticorrupção, a autoridade máxima de cada órgão poderá celebrar acordo de leniência com as pessoas jurídicas resp...

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010, são objetivos do Sistema ...

Questões relacionadas para praticar

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010, são objetivos do Sistema ...

Questões relacionadas para praticar