Constitui domicílio necessário o especificado pelos contratantes em contratos escritos, referente ao lugar onde se exerc...

Quando tinha 18 anos de idade, Fábio foi aprovado em concurso público e passou a compor os quadros da polícia militar. Aos 20 anos de idade, foi selec...

Paulo casou-se com Carla, irmã de Jane. Nessa situação, mesmo se rompido o vínculo matrimonial, Paulo não poderá se casar com Jane, já que o vínculo d...

Se houver violação de direito do filho, por parte do pai, durante o poder familiar, a prescrição ficará suspensa.

Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões. O testamento particular não pode se escrito em língua estrangeira, uma vez que é fo...

A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. Firmado o contrato preliminar, ...

Assinale a opção correta, relativa a pessoas jurídicas e ao domicílio.

De acordo com o que dispõe o Código Civil sobre os atos unilaterais, assinale a opção correta.

Bruno, pessoa obrigada a pagar dois débitos (A e B) da mesma natureza, líquidos e vencidos, ao credor Fábio, efetuou apenas um pagamento, indicando qu...

O Código Civil entrosa o conceito de capacidade de direito com o de personalidade, de maneira que o homem, tendo personalidade jurídica, também possui...

No que se refere aos institutos da prescrição e da decadência no direito civil, assinale a opção correta.