Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200469198A respeito do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue o próximo item.Os efeitos esperados da adoção de medidas que...1457941200469198Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)A respeito do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue o próximo item.Os efeitos esperados da adoção de medidas que possam minimizar eventuais impactos negativos do empreendimento deverão estar descritos no RIMA.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200280775Direito AmbientalA respeito da competência ambiental legislativa e da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item que se segue. A concessão de benefícios ...Questão 457941200535879Direito AmbientalA respeito da competência ambiental legislativa e da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item que se segue. Na estrutura do SISNAMA, h...Questão 457941200542104Direito AmbientalNo que diz respeito aos princípios estruturantes do direito ambiental, ao dano ambiental e às respectivas responsabilidades administrativa, civil e pe...Questão 457941200548300Direito AmbientalEm julho de 2005, Francisco adquiriu imóvel rural de um módulo fiscal e desde então consolidou atividades agrossilvipastoris em toda a sua extensão. O...Questão 457941200911023Direito AmbientalJulgue o próximo item acerca da Lei n.º 4.771/1965, das Resoluções do CONAMA n.os 001/1986; 237/1997; 302/2002; 303/2002; 369/2006 e da Lei estadual n...Questão 457941201261299Direito AmbientalJulgue o item que se segue, acerca da Lei n.º 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.Em conformidade com as normas ...Questão 457941201318666Direito AmbientalAcerca de tutela processual do meio ambiente, de crimes ambientais e de espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item que se segue.Situ...Questão 457941201437188Direito AmbientalCom base na Lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010), assinale a opção correta.Questão 457941201643111Direito AmbientalJulgue o item que se segue, com base na Lei n.º 12.651/2012.A reserva legal deve ser conservada mediante a plantação de pinheiros pelo proprietário do...Questão 457941201677433Direito AmbientalO MP de um estado da Federação ajuizou ação civil pública contra empresa pública estadual e sociedades comerciais, com pedido de antecipação de tutela...