Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)/Questão 457941200469238De acordo com os preceitos da Lei Complementar nº 4/2006, poderá o funcionário, sem qualquer prejuízo, ausentar-se do se...1457941200469238Ano: 2016Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: Prefeitura de Jucurutu - RNDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Temas: Lei Complementar nº 4/2006 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de JucurutuDe acordo com os preceitos da Lei Complementar nº 4/2006, poderá o funcionário, sem qualquer prejuízo, ausentar-se do serviço para doação de sangue, por Asete dias.Bum dia. Cmeio dia. Doito dias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200181374Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)A Lei Orgânica do Município de Parnamirim define a organização dos poderes municipais e, ao tratar do funcionamento da Câmara dos Vereadores, determin...Questão 457941200197469Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)O adicional de risco de vida será concedido aos Guardas Legislativos, desde que estes exerçam suas funções em situação que os exponha a risco acentuad...Questão 457941200308078Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Visando consagrar a ideia de democracia participativa, o ordenamento jurídico brasileiro expressamente prevê institutos viabilizadores da participação...Questão 457941200444712Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com o artigo 58 da Lei Municipal 140/1969, o servidor nomeado para cargo público está sujeito a determinados regramentos disciplinares. Send...Questão 457941201268369Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)O Código de obras de Natal (Lei Complementar n. 055/2004) estabelece que vários agentes respondam solidariamente pela execução da obra e/ou pelo servi...Questão 457941201280533Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)A promoção por qualificação, como forma de ascensão na carreira de guarda legislativo municipal, é concedida apenas ao Guarda Legislativo Municipal qu...Questão 457941201478591Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Ariadna, professora do município de Natal interessada no regime de Dedicação Exclusiva, consultou um colega servidor sobre a regulamentação desse regi...Questão 457941201606720Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)O poder de polícia municipal, para além de assegurar a ordem pública, visto se fazer presente em variadas áreas de atuação administrativa, também é en...Questão 457941201676917Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Considerando as normas expressas no regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Jucurutu (Lei Complementar nº 4/2006), analise as af...Questão 457941201748451Legislação Municipal (Rio Grande do Norte). A Lei Orgânica do Município de Parnamirim, em seu Art. 6o , prevê que o Município pode, após consulta plebiscitária à população diretamente interes...