Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200469384De acordo com a Lei nº 6.766/1979 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, em relação a ...1457941200469384Ano: 2024Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Salto do Lontra - PRDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979De acordo com a Lei nº 6.766/1979 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, em relação a venda ou promoção de venda de parcela de loteamento ou desmembramento não registrado: AÉ permitido desde que seja quitado 100% do valor antecipado. BÉ permitido desde que haja opção de compra e venda atualizada. CÉ permitido desde que seja quitado 50% do valor antecipado. DÉ permitido sem ressalvas. EÉ vedado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200269586Direito UrbanísticoDe acordo com a constituição federal de 1988, no Art. 182, no parágrafo terceiro, como as desapropriações de imóveis urbanos são realizadas?Questão 457941200386088Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 6766/1979 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências, os contratos de compra e venda, cessão ou pr...Questão 457941200411828Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 6766/1979 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências, as desapropriações não serão considerados co...Questão 457941200603552Direito UrbanísticoDe acordo com a constituição federal de 1988, no Art. 182, no parágrafo primeiro, o plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, que é o instrumento...Questão 457941200682353Direito UrbanísticoO Art. 43 da Lei 10257/2001, trata da participação no poder local e do planejamento participativo, e prevê que, para garantir a gestão democrática da ...Questão 457941201106286Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 6.766/1979 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, o que é considerado loteamento:Questão 457941201116089Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 6.766/1979 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, referente às disposições penais, seguem alg...Questão 457941201322222Direito UrbanísticoA Constituição Federal de 1988, nos artigos 182 e 183, estabelece as diretrizes da política urbana brasileira. Com base nesses dispositivos constituci...Questão 457941201386653Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 6.766/79 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências o registro de loteamento SÓ PODERÁ SER CANCELA...Questão 457941201697426Direito UrbanísticoDe acordo com os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, que tratam da política urbana, assinale a alternativa incorreta: